Requisitos de entrada em Portugal: passaportes, vistos, ETIAS e documentos de viagem

Portugal é um destino de entrada relativamente simples para milhões de visitantes internacionais, mas os documentos necessários dependem da nacionalidade, da duração da estadia e do motivo da viagem.

Para muitos visitantes, um passaporte válido é suficiente para uma estadia turística de curta duração. Outros precisam de um visto Schengen. Os viajantes provenientes de países isentos de visto devem também conhecer dois sistemas europeus que afetam as viagens para Portugal: o Sistema de Entrada e Saída, conhecido como EES, e o ETIAS.

Em setembro de 2026, o EES já está totalmente operacional nas fronteiras externas dos países europeus participantes. O ETIAS ainda não está em funcionamento e não são aceites pedidos. A União Europeia prevê atualmente que o ETIAS comece a funcionar durante o último trimestre de 2026, mas a data exata ainda não foi anunciada.

Este guia explica os principais requisitos de entrada em Portugal para turistas, incluindo validade do passaporte, vistos, regra dos 90 dias em 180 dias, EES, ETIAS, viagens com crianças e requisitos de acordo com a nacionalidade.

As regras de entrada podem mudar e as circunstâncias individuais podem alterar os requisitos. Confirme sempre a informação aplicável à sua nacionalidade e viagem junto de fontes oficiais da União Europeia ou do Governo Português pouco antes da partida.

Requisitos de entrada em Portugal em resumo

Cidadãos da UE, EEE e Suíça: Um documento de identidade nacional ou passaporte válido é geralmente suficiente para viajar para Portugal.

Visitantes de países fora da UE isentos de visto: É normalmente necessário um passaporte válido. Para a maioria das estadias de curta duração, deve ter sido emitido nos dez anos anteriores e permanecer válido durante pelo menos três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen.

Titulares de visto Schengen: É necessário um passaporte válido, o visto adequado e os documentos de apoio exigidos para a viagem.

Estadia máxima de curta duração: Geralmente até 90 dias em qualquer período móvel de 180 dias no Espaço Schengen.

EES: Totalmente operacional desde 10 de abril de 2026 para a maioria dos viajantes elegíveis de países fora da UE em estadias de curta duração que atravessam uma fronteira externa.

ETIAS: Ainda não está operacional em setembro de 2026 e os pedidos não estão a ser aceites.

Seguro de viagem: Fortemente recomendado para todos os visitantes e normalmente obrigatório para quem solicita um visto Schengen.

Que documentos são necessários para viajar para Portugal?

Os documentos necessários dependem principalmente de ser cidadão da UE, EEE ou Suíça, visitante de um país isento de visto ou viajante que necessita de um visto Schengen.

As autoridades de fronteira também podem solicitar documentos que comprovem o objetivo e as condições da estadia.

Requisitos do passaporte para Portugal

A maioria dos viajantes provenientes de países fora da União Europeia precisa de um passaporte válido.

Para uma estadia normal de curta duração ao abrigo das regras Schengen, o passaporte deve:

• Ter sido emitido nos dez anos anteriores à data de entrada
• Permanecer válido durante pelo menos três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen

Estes são requisitos diferentes. Um passaporte pode ainda ter vários meses de validade e não cumprir as regras se tiver sido emitido há mais de dez anos na data de entrada.

Consulte as regras atuais na página oficial da União Europeia sobre documentos para cidadãos de países fora da UE.

Qual a validade necessária do passaporte para viajar para Portugal?

Para a maioria dos visitantes provenientes de países fora da UE, o passaporte deve permanecer válido durante pelo menos três meses após a data em que pretende sair do Espaço Schengen.

Por exemplo, se pretende sair do Espaço Schengen a 10 de junho, o passaporte deverá normalmente permanecer válido pelo menos até 10 de setembro.

O passaporte também deve cumprir separadamente a regra relativa à emissão nos dez anos anteriores.

Cidadãos da UE, EEE e Suíça

Os cidadãos da União Europeia podem viajar para Portugal com um documento de identidade nacional ou passaporte válido. Os cidadãos da Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça também beneficiam das regras europeias de livre circulação e podem viajar com o documento de identidade válido aplicável.

Normalmente não existem controlos de passaportes nas fronteiras internas do Espaço Schengen, mas os viajantes devem transportar um documento de identificação válido. As companhias aéreas e outros operadores de transporte também podem solicitá lo.

Consulte as orientações oficiais da UE para cidadãos europeus.

Viajantes de países fora da UE

Os visitantes provenientes de países fora da UE precisam geralmente de um passaporte e podem também precisar de um visto.

A necessidade de visto depende da nacionalidade, do motivo da viagem e da duração da estadia. Os cidadãos de muitos países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Brasil, podem normalmente realizar viagens turísticas elegíveis de curta duração sem obter previamente um visto.

Os viajantes provenientes de países sujeitos à obrigação de visto Schengen devem obter o visto adequado antes de viajar.

Outros documentos que podem ser solicitados na fronteira

Um passaporte ou visto válido não garante automaticamente a entrada. As autoridades podem pedir ao visitante que demonstre o objetivo e as condições da sua estadia.

Os documentos de apoio podem incluir:

• Comprovativo de alojamento
• Confirmações de hotel ou outras reservas
• Carta convite de um anfitrião
• Bilhete de regresso ou continuação da viagem
• Comprovativo de meios financeiros suficientes
• Documentação relacionada com o objetivo da viagem

A maioria dos turistas não terá de apresentar todos estes documentos, mas manter as reservas principais disponíveis no telemóvel e acessíveis offline pode facilitar o processo de entrada.

É necessário visto para viajar para Portugal?

A necessidade de visto depende da nacionalidade, do motivo da viagem e da duração da visita.

Muitas nacionalidades podem realizar viagens elegíveis de turismo e outras visitas de curta duração sem obter previamente um visto. O limite geral de curta duração no Espaço Schengen é de 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Se a sua nacionalidade estiver sujeita à obrigação de visto Schengen, deverá normalmente obter o visto antes de viajar.

Se a sua nacionalidade exigir um visto Schengen

Um visto Schengen de curta duração permite geralmente viagens elegíveis durante até 90 dias em qualquer período de 180 dias, embora o número exato de dias autorizado no visto possa ser inferior.

Os requerentes precisam normalmente de:

• Passaporte válido
• Formulário de pedido devidamente preenchido
• Fotografia adequada
• Seguro médico de viagem
• Comprovativo de alojamento
• Comprovativo de meios financeiros suficientes
• Documentação que explique o objetivo da viagem
• Prova da intenção de sair após a visita

O prazo normal de processamento é de 15 dias, embora a decisão possa demorar até 45 dias quando seja necessária uma análise mais detalhada.

O pedido deve normalmente ser apresentado pelo menos 15 dias antes da viagem e não mais de seis meses antes da partida prevista. Consulte as orientações da Comissão Europeia sobre o visto Schengen e o consulado português competente antes de efetuar reservas não reembolsáveis.

A regra dos 90 dias em 180 dias explicada

Um dos requisitos de entrada em Portugal que gera mais dúvidas é o limite das estadias de curta duração no Espaço Schengen.

Para muitos viajantes de países fora da UE isentos de visto, a regra é:

Pode normalmente permanecer no máximo 90 dias no Espaço Schengen durante qualquer período móvel de 180 dias.

Isto não significa normalmente que pode passar 90 dias em Portugal e depois outros 90 dias em Espanha, França ou Itália. O tempo passado nos diferentes países Schengen é contabilizado em conjunto.

Como funciona a regra dos 90 dias em 180 dias?

Para cada dia da sua estadia, deve considerar os 180 dias anteriores e contar quantos dias passou no Espaço Schengen.

O cálculo é móvel e não é baseado num ano civil.

Exemplo

Imagine que passa:

• 30 dias em Portugal
• 20 dias em Espanha
• 15 dias em França

Utilizou 65 dias da autorização normal de curta duração no Espaço Schengen e teria 25 dias disponíveis dentro do período de cálculo de 180 dias aplicável.

A Comissão Europeia disponibiliza um calculador oficial de estadias de curta duração para ajudar a verificar as datas.

O tempo passado noutros países Schengen conta?

Sim. Para os viajantes sujeitos à regra normal dos 90 dias, as visitas a Portugal, Espanha, França, Itália e aos restantes países Schengen são geralmente contabilizadas dentro do mesmo limite.

Não calcule a sua estadia em Portugal isoladamente.

E se quiser permanecer mais de 90 dias?

Se pretende permanecer em Portugal para além do período permitido numa estadia de curta duração, poderá precisar de um visto nacional português adequado ou de um estatuto de residência.

Sair brevemente do Espaço Schengen e regressar não reinicia automaticamente o limite dos 90 dias. O período móvel de 180 dias continua a ser considerado.

ETIAS para Portugal

ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Será uma autorização eletrónica destinada a viajantes elegíveis de países isentos de visto que visitem Portugal e outros países europeus participantes.

O ETIAS não é um visto. Ficará associado eletronicamente ao documento de viagem utilizado no pedido.

É necessário ETIAS para viajar para Portugal atualmente?

Não. Em setembro de 2026, o ETIAS ainda não está operacional e os pedidos não estão a ser aceites.

A União Europeia indica atualmente que o ETIAS começará a funcionar durante o último trimestre de 2026. A data exata de lançamento ainda não foi anunciada.

Nesta fase, os viajantes não precisam de tomar qualquer medida. Tenha cuidado com websites que afirmem poder emitir atualmente um ETIAS válido.

Utilize o website oficial da União Europeia dedicado ao ETIAS para consultar informação atualizada.

O que acontece depois do lançamento do ETIAS?

A implementação será gradual.

O período inicial de transição terá uma duração de seis meses. Durante esse período, os viajantes elegíveis deverão pedir o ETIAS, mas um viajante sem autorização poderá ainda ser admitido caso cumpra todas as restantes condições de entrada.

Seguir se á um período de tolerância de seis meses. Nessa fase, o ETIAS será geralmente obrigatório, embora um viajante que faça a sua primeira entrada desde o final do período de transição possa ainda ser admitido sem autorização caso cumpra os restantes requisitos.

Quem pretenda viajar para Portugal no final de 2026 ou durante 2027 deve consultar o website oficial do ETIAS pouco antes da partida.

Quem vai precisar de ETIAS para Portugal?

O ETIAS será aplicado principalmente a viajantes elegíveis de países fora da UE isentos de visto que realizem visitas de curta duração aos países europeus participantes.

Entre outros, incluirá viajantes elegíveis provenientes de:

• Estados Unidos
• Canadá
• Reino Unido
• Brasil
• Austrália
• Nova Zelândia

Os cidadãos da UE não precisam de ETIAS. Os viajantes que necessitam de um visto Schengen geralmente não utilizam ETIAS, uma vez que os dois sistemas se destinam a categorias diferentes.

Quanto vai custar o ETIAS?

A taxa normal do pedido ETIAS será de 20 €.

Alguns requerentes estarão isentos do pagamento, incluindo pessoas com menos de 18 anos e mais de 70, embora os viajantes elegíveis nessas categorias possam continuar a precisar da autorização.

Quando os pedidos estiverem disponíveis, utilize apenas o website oficial do ETIAS ou a aplicação oficial.

Durante quanto tempo será válido o ETIAS?

Uma autorização ETIAS aprovada será normalmente válida durante um período máximo de três anos ou até o documento de viagem associado expirar, consoante o que acontecer primeiro.

Se substituir o passaporte, normalmente precisará de um novo ETIAS porque a autorização está associada ao documento utilizado no pedido.

O ETIAS não aumenta o limite normal das estadias de curta duração. Os visitantes elegíveis continuarão geralmente sujeitos ao limite de 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Portugal e o Sistema de Entrada e Saída

O Sistema de Entrada e Saída, normalmente abreviado como EES, já está em funcionamento.

Ao contrário do ETIAS, não existe nenhum pedido a fazer antes da viagem. O EES é um sistema eletrónico de gestão de fronteiras utilizado quando viajantes elegíveis de países fora da UE atravessam as fronteiras externas para estadias de curta duração.

O EES está a funcionar em Portugal?

Sim. O EES está totalmente operacional nos pontos de passagem das fronteiras externas participantes desde 10 de abril de 2026.

Portugal participa no sistema. Consulte a informação atual no website oficial do EES.

Quem é registado no EES?

O EES abrange geralmente cidadãos de países fora da UE em estadias de curta duração que:

• Possuem um visto de curta duração
• Estão isentos de visto para a visita de curta duração

Os cidadãos da UE e os nacionais da Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça não são registados no EES. Determinados titulares de autorizações de residência e outras categorias também estão isentos.

Que informações regista o EES?

Dependendo do viajante e do procedimento na fronteira, o sistema pode registar:

• Informações do documento de viagem
• Datas de entrada e saída
• Imagem facial
• Impressões digitais

O EES regista eletronicamente as passagens nas fronteiras e ajuda as autoridades a calcular os períodos autorizados das estadias de curta duração.

O que esperar no controlo de passaportes?

Se estiver sujeito ao EES, a primeira passagem de fronteira ao abrigo do sistema pode demorar mais devido ao registo de dados biométricos e das informações do documento de viagem.

As passagens seguintes podem ser mais rápidas porque parte da informação já estará armazenada. Reserve tempo suficiente para os procedimentos de imigração, sobretudo durante os períodos de maior movimento.

O EES substitui o ETIAS?

Não. Os dois sistemas têm funções diferentes.

O EES regista os viajantes elegíveis quando entram e saem através de uma fronteira externa. O ETIAS será uma autorização de viagem que os viajantes elegíveis isentos de visto terão de obter antes de viajar quando o sistema se tornar aplicável.

Um viajante poderá, por isso, estar sujeito aos dois sistemas.

Requisitos de entrada em Portugal por nacionalidade

Os resumos seguintes abrangem alguns dos principais mercados internacionais de Portugal e aplicam se principalmente a viagens turísticas normais de curta duração. Trabalho, estudo, residência e outros motivos de viagem podem ter regras diferentes.

Requisitos de entrada em Portugal para cidadãos dos Estados Unidos

Os cidadãos dos Estados Unidos podem normalmente visitar Portugal e o Espaço Schengen em turismo durante até 90 dias em qualquer período de 180 dias sem obter previamente um visto.

Precisam geralmente de um passaporte válido dos Estados Unidos que cumpra as regras Schengen e podem ter de apresentar documentos de apoio à viagem na fronteira.

O EES aplica se atualmente aos viajantes elegíveis dos Estados Unidos em estadias de curta duração. O ETIAS ainda não é obrigatório, mas os cidadãos elegíveis estarão abrangidos quando o sistema se tornar aplicável.

Requisitos de entrada em Portugal para cidadãos canadianos

Os turistas canadianos podem normalmente visitar Portugal sem visto durante até 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Um passaporte canadiano normal deve permanecer válido durante pelo menos três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen e deve cumprir os restantes requisitos de validade.

Os visitantes canadianos elegíveis em estadias de curta duração estão atualmente sujeitos ao EES e ficarão abrangidos pelo ETIAS quando a autorização se tornar aplicável.

Requisitos de entrada em Portugal para cidadãos britânicos

Os cidadãos britânicos que viajam com um passaporte britânico válido podem normalmente visitar Portugal e o Espaço Schengen sem visto para turismo e outras estadias elegíveis de curta duração durante até 90 dias em qualquer período de 180 dias.

O passaporte deve ter sido emitido nos dez anos anteriores à data de chegada e normalmente permanecer válido durante pelo menos três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen.

Os visitantes britânicos elegíveis estão geralmente sujeitos ao EES. A maioria dos visitantes britânicos isentos de visto também precisará de ETIAS quando o sistema se tornar aplicável, embora existam isenções para determinadas pessoas abrangidas por regras de residência e pelo Acordo de Saída.

Requisitos de entrada em Portugal para cidadãos brasileiros

Os cidadãos brasileiros titulares de um passaporte comum válido podem normalmente viajar sem visto para viagens elegíveis de turismo e negócios durante até 90 dias em qualquer período de 180 dias.

A isenção de visto não abrange todos os motivos de viagem. Trabalho, estudos de longa duração, residência e outras atividades regulamentadas podem exigir um visto nacional ou estatuto de residência adequado.

Os viajantes brasileiros elegíveis em estadias de curta duração estão sujeitos ao EES e ficarão abrangidos pelo ETIAS quando o sistema se tornar aplicável.

Requisitos de entrada em Portugal para cidadãos da UE, EEE e Suíça

Os cidadãos da UE podem entrar em Portugal com um documento de identidade nacional ou passaporte válido. Aplicam se direitos equivalentes de livre circulação aos cidadãos elegíveis da Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.

Estes viajantes não precisam de ETIAS e não são registados no EES quando viajam ao abrigo destes direitos.

Viajar para Portugal com crianças

As crianças precisam de documentos de viagem adequados em nome próprio.

As crianças provenientes de países fora da UE precisam geralmente do seu próprio passaporte válido e de um visto quando a sua nacionalidade assim o exige. As crianças da UE precisam do seu próprio passaporte ou documento de identidade nacional válido, consoante aplicável.

Quando é necessária uma autorização escrita para um menor?

Portugal possui regras específicas para menores que viajam sem uma pessoa que exerça as responsabilidades parentais.

As orientações atuais do Governo Português indicam que um menor, nacional ou estrangeiro, que não esteja acompanhado por alguém que exerça as responsabilidades parentais deve transportar uma autorização escrita que permita a entrada ou saída do território português.

Se a criança viajar com um dos pais que exerça as responsabilidades parentais, a autorização escrita geralmente não é necessária ao abrigo da regra portuguesa, desde que não exista oposição por parte da outra pessoa com responsabilidades parentais.

Os requisitos podem depender da residência, nacionalidade, situação familiar e operador de transporte. Os pais devem confirmar as regras portuguesas e os requisitos da companhia aérea ou transportadora antes da partida.

Consulte as orientações atuais do Governo Português para viajar para Portugal.

É necessário seguro de viagem para Portugal?

O seguro de viagem é fortemente recomendado mesmo quando não constitui um requisito formal de entrada.

Tratamentos médicos inesperados, transportes cancelados, bagagem perdida e problemas com o alojamento podem rapidamente tornar se dispendiosos.

Viajantes isentos de visto

Os visitantes que entram em Portugal ao abrigo das regras normais de isenção de visto geralmente não precisam de apresentar seguro médico de viagem Schengen como condição habitual de entrada.

Continua, no entanto, a ser fortemente recomendada uma cobertura adequada, sobretudo para despesas médicas, cancelamentos, atividades previstas e condições médicas existentes.

Requerentes de visto Schengen

O seguro médico de viagem é normalmente obrigatório ao solicitar um visto Schengen.

O seguro deve cobrir o território Schengen durante a estadia prevista e incluir tratamento médico de emergência, hospitalização e repatriamento.

A cobertura mínima exigida é de 30 000 €.

Onde acontece o controlo de passaportes quando viaja para Portugal?

A primeira fronteira externa do Espaço Schengen pode não ser em Portugal.

Por exemplo, se viajar de Nova Iorque para Lisboa com escala em Paris, ou de Toronto para o Porto através de Madrid, as formalidades de imigração são normalmente realizadas quando entra pela primeira vez no Espaço Schengen.

A viagem seguinte para Portugal é normalmente tratada como uma deslocação dentro do Espaço Schengen.

Voo direto para Portugal a partir de um país fora de Schengen

Se viajar diretamente para Portugal a partir de um país fora do Espaço Schengen, realizará normalmente as formalidades da fronteira externa em Portugal.

Os viajantes elegíveis de países fora da UE em estadias de curta duração podem ser processados através do EES, incluindo verificação do documento de viagem e dados biométricos.

Ligação através de outro país Schengen

Se entrar no Espaço Schengen através de outro país participante, normalmente realizará nesse país o procedimento de entrada pela fronteira externa.

A sua estadia no Espaço Schengen também começa nessa primeira entrada elegível e não apenas no dia em que chega posteriormente a Portugal.

Viajar entre países Schengen

Normalmente não existem controlos de passaportes de rotina nas fronteiras internas do Espaço Schengen, embora possam ser introduzidos controlos temporários.

Viaje com um passaporte ou documento de identidade válido porque os operadores de transporte e as autoridades podem continuar a solicitá lo.

O que fazer se perderem ou roubarem o seu passaporte em Portugal?

Se perder o passaporte ou este for roubado durante a viagem, deverá agir rapidamente.

Comunique a perda ou o roubo às autoridades locais competentes quando aplicável e contacte depois a embaixada ou consulado do seu país em Portugal para receber instruções sobre um documento de viagem de emergência ou passaporte de substituição.

Antes da viagem, guarde de forma segura uma cópia digital da página de identificação do passaporte. A cópia não substitui o documento original, mas pode facilitar o processo de substituição.

Erros comuns nos requisitos de entrada em Portugal

• Verificar apenas a validade do passaporte: muitos visitantes de países fora da UE precisam também de confirmar que o documento foi emitido nos dez anos anteriores.
• Assumir que Portugal tem um limite separado de 90 dias: o tempo passado noutros países Schengen é normalmente contabilizado dentro do mesmo limite.
• Tentar solicitar ETIAS agora: em setembro de 2026 os pedidos ainda não estão a ser aceites.
• Confundir EES com ETIAS: o EES é um sistema de registo nas fronteiras e o ETIAS será uma autorização de viagem.
• Assumir que isenção de visto garante entrada: as autoridades podem continuar a verificar as restantes condições legais.
• Esquecer viagens anteriores ao Espaço Schengen: visitas anteriores podem reduzir o número de dias disponíveis na viagem atual.
• Utilizar websites ETIAS não oficiais: quando os pedidos abrirem, utilize apenas o website ou aplicação oficial da União Europeia.
  
  

Checklist de entrada em Portugal antes de viajar

Antes de viajar para Portugal, confirme:

• O seu passaporte é válido durante o período exigido?
• Foi emitido dentro do período de dez anos exigido?
• A sua nacionalidade exige visto?
• Quantos dias ainda tem disponíveis no Espaço Schengen?
• O ETIAS é obrigatório na data concreta da viagem?
• Tem os dados do alojamento facilmente acessíveis?
• Tem informação sobre o voo ou transporte de regresso ou continuação da viagem?
• Tem um seguro de viagem adequado?
• Se viajar com um menor, é necessária uma autorização escrita?
• Voltou a consultar os requisitos oficiais pouco antes da partida?

Uma verificação rápida antes de viajar pode evitar um problema muito mais sério no aeroporto.

Perguntas frequentes

Conselhos finais antes de viajar para Portugal

Os requisitos de entrada em Portugal são simples para muitos visitantes, mas os pequenos detalhes são importantes.

• Verifique a data de validade e a data de emissão do passaporte.
• Confirme se a sua nacionalidade está isenta de visto.
• Contabilize o tempo passado em todo o Espaço Schengen e não apenas em Portugal.
• Confirme o estado atual do ETIAS pouco antes da viagem.

Se viajar a partir de um país fora da UE e estiver sujeito ao EES, reserve tempo suficiente para os procedimentos na fronteira externa.

Utilize informação oficial do Governo e da União Europeia para tomar decisões finais, uma vez que as regras de imigração e as circunstâncias individuais podem mudar.

Depois de tratar dos documentos, começa a parte mais agradável do planeamento. Consulte as nossas experiências em Lisboa e experiências no Porto.

Fontes oficiais da União Europeia e de Portugal

União Europeia: documentos de viagem para cidadãos de países fora da UE
https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/non-eu-nationals/index_pt.htm

União Europeia: portal oficial ETIAS
https://travel-europe.europa.eu/pt/etias

União Europeia: Sistema de Entrada e Saída
https://travel-europe.europa.eu/pt/ees

Comissão Europeia: informações sobre vistos Schengen
https://home-affairs.ec.europa.eu/policies/schengen/visa-policy/applying-schengen-visa_en

Governo Português: viajar para Portugal
https://www.gov.pt/guias/viajar-para-portugal